Pessoas com deficiência: entre a lei e a realidade
Viajar
pela Europa de mochila nas costas, sem lenço nem documento, é o sonho de
muitos. Defender sua empresa perante sindicatos, nem sempre agradáveis, é um
desafio profissional e tanto. E realizar tudo isso com 20% de visão em
apenas um olho?
Foi assim
que Paulo Henrique Cordeiro dos Santos, 27 anos, analista de contratos da
Duke Energy, empresa de geração de energia, passou suas últimas férias e deu um
susto aos presentes na reunião do sindicato ao tirar sua lupa e ler, em alto e
bom tom, a ata do encontro. Após passar por muitas dificuldades, ele
conseguiu seu lugar no mercado de trabalho somente depois de um
treinamento na ONG Laramara, onde aprendeu os procedimentos para o uso de
computadores e as tecnologias em ortópticas existentes. “Não conseguia me
integrar ao mercado de trabalho formal. Quando procurava emprego era ignorado”,
conta.
A
dificuldade em encontrar emprego afeta milhares de pessoas no Brasil que
apresentam alguma deficiência, apesar da Lei 8.213, conhecida como a Lei
das Cotas para Deficientes, de 1991. A lei obriga as empresas a preencherem
entre 2% a 5% dos cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas com
deficiência. Mas isso pode não ser uma tarefa fácil.
Um dos
principais problemas é a acessibilidade. “Pessoas com mobilidade reduzida,
cadeirantes e com deficiência intelectual são as que mais têm dificuldade para
encontrar trabalho, porque a maioria das empresas não oferece acessibilidade e
não sabem como adequar os postos de trabalho para cada tipo de deficiência”,
afirma Kelli Santos Tavares, sócia-fundadora do portal DeficienteOnline.
No
Brasil, segundo o Censo de 2010, são quase 46 milhões de pessoas com alguma
deficiência, o que representa cerca de 24% da população. 53,8% estão
desocupados ou fora do mercado de trabalho. O porcentual de trabalhadores com
deficiência que trabalha por conta própria chega a quase 28% e sem carteira
assinada a 22,5%. Índices maiores do que o registrado no total da população, de
20,8% e 20,6%, respectivamente.
Muitas
companhias são penalizadas por não terem preenchido a cota para
deficientes e alegam precariedade e carência de profissionais reabilitados
ou capacitados. Essa discussão chegou à 5ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), que julgou improcedente ação pública movida
pelo Ministério Público do Trabalho contra uma companhia. A empresa provou que
as vagas não foram preenchidas por falta de mão de obra.
O
advogado Drausio Rangel, que trabalha há mais de 50 anos no segmento de
relações do trabalho, concorda com o posicionamento do órgão. “Critico o
governo por não prover o país de escolas técnicas profissionalizantes
específicas para os portadores de necessidades especiais.” Para ele, o papel da
empresa é empregar os portadores de necessidades especiais e não serem
responsáveis pela habilitação dessas pessoas.
Multas
versus investimento
Para
Cecília Frozza, gerente de recursos humanos da Duke Energy, realmente é difícil
encontrar profissionais prontos. “Teve época que nós pagávamos multa. Aí
desenvolvemos o programa ‘Portas Abertas’ para captar candidatos que tenham
alguma habilidade, mais de 18 anos e estejam no início da faculdade”, explica.
A empresa aloca o profissional em um setor para aprendizado, mas os encargos
ficam na área de RH. Depois de dois anos, o funcionário faz uma apresentação
para os líderes da área e é avaliado. Se tudo der certo, ele continua, mas sob
a batuta da área fim. “A avaliação de performance é igual a de qualquer outro
empregado”, afirma Cecília.
A Duke
Energy investe na capacitação os funcionários e faz as adaptações necessárias
para os portadores de alguma deficiência. No caso do Paulo, foi uma sofisticada
lente de aumento eletrônica para uso manual, dando liberdade para leitura de
documentos impressos, e um software leitor e ampliador de telas do computador,
além de avaliação ergonômica da estação de trabalho. Mesmo assim a companhia
continua com dificuldade para achar candidatos. “Temos uma oportunidade em
aberto e estamos buscando uma pessoa com síndrome de Down”, conta Cecília.
Falta
investimento do governo e vontade política em prover aos portadores de
necessidades especiais uma melhor assistência social e capacitação profissional
por meio de convênios com instituições idôneas, aponta o advogado Drausio
Rangel. Para Paulo Henrique, as empresas precisam aprender que profissionais
com deficiência não são um ônus, mas sim “um valor capitalizável como agregador
de valor a marca da empresa”.
Fonte:
Tuca Figueira
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